Licitações Públicas

O Curso Licitações Públicas se destina a quem se propõe a conhecer as peculiaridades da matéria de Licitações Públicas.

METODOLOGIA:

O curso está estruturado a partir de um perfil de formação. Assim, ao final de cada curso o aluno deverá desenvolver as competências e habilidades por trilha de aprendizagem personalizada, de acordo com curso adquirido na Plataforma 2 em 1 Educacional.

TRILHA DE APRENDIZAGEM:

Os conteúdos dos cursos são selecionados para desenvolver as competências e habilidades de acordo com os objetivos de cada curso.

Os conteúdos são acessados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que é a Plataforma da 2 em 1 Educacional. A partir do login de usuário e senha, o aluno tem acesso à objetos de aprendizagem diferenciados: processos interativos, que podem acontecer de forma síncrona e assíncrona e diversificados materiais didáticos.

As atividades ficam gravadas no AVA e são facilmente passíveis de serem comprovadas. Todos os módulos têm material instrucional adequado ao tema abordado.

AVALIAÇÃO:

Para registro da aprendizagem e sua avaliação o aluno realizará atividades e prova.

No final de cada módulo há também uma avaliação da aprendizagem – Avaliação Objetiva Online (prova).

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) fará automaticamente a correção da prova.

CERTIFICAÇÃO:

A certificação eletrônica é condicionada à verificação de aproveitamento mínimo de 70% (setenta por cento) nas atividades avaliativas em cada curso.

Atingindo a nota mínima (70%) e, na data selecionada para conclusão, o site disponibilizará o CERTIFICADO ELETRÔNICO para impressão, na área de aluno.

Mesmo realizando as avaliações e obtendo aprovação, o certificado SOMENTE será gerado por via eletrônica, na data em que ele selecionou para conclusão.

As competências serão descritas no verso dos certificados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS:

UNIDADE I

• Entender o conceito, a finalidade, o objeto, os destinatários e a obrigatoriedade de licitar.
• Conhecer a legislação e os princípios específicos da licitação.
• Caracterizar as modalidades licitatórias.
• Identificar os tipos de licitação e compreender o Sistema de Registro de Preços.

UNIDADE II

• Identificar as fases do procedimento licitatório e compreender a audiência pública.
• Conhecer o edital, a carta-convite e a comissão de licitação.
• Entender a habilitação dos licitantes.
• Compreender o julgamento das propostas, a homologação e a adjudicação ao vencedor.

UNIDADE III

• Conhecer a dispensa de licitação.
• Diferenciar a inexigibilidade de licitação e compreender a alienação de bens pela administração pública.
• Entender o parcelamento, a licitação por item, o fracionamento de despesa e a substituição.
• Compreender a revogação e a anulação do procedimento licitatório, entender o recurso, a representação e o pedido de reconsideração.

UNIDADE IV

• Entender as licitações para microempresas, empresas de pequeno porte e consórcios públicos.
• Compreender o Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
• Identificar as normas gerais aplicáveis às licitações e às contratações de serviços de publicidade.
• Assimilar as sanções administrativas e a tutela judicial.