Direito Trabalhista e Previdenciário – 180 horas de Licença Capacitação

O curso encontra-se estruturado da seguinte forma:

COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS:

UNIDADE I – FUNDAMENTOS DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

• Explicar os fundamentos e as competências legislativas.
• Interpretar qual o papel do empregador de acordo com a CLT.
• Explicar a base legal de um contrato de trabalho.
• Interpretar qual o papel do empregado e quais seus direitos de acordo
com a CLT.

UNIDADE II – RELAÇÃO DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E SEGURANÇA

• Explicar os assuntos mais importantes sobre a carteira de trabalho e
previdência social.
• Interpretar o que a CLT fala sobre a jornada de trabalho do empregado.
• Apontar o entendimento de direito do trabalho acerca de remuneração
e salário.
• Interpretar sobre segurança e medicina do trabalho.

UNIDADE III – CONTRATOS DE TRABALHO

• Explicar os assuntos mais importantes sobre o contrato individual de
trabalho, convenções coletivas e dissídios coletivos.
• Explicar o contrato de trabalho por prazo determinado, sua finalidade
e lei regulamentadora.
• Interpretar as convenções e acordos coletivos de trabalho.
• Interpretar como são processados os Dissídios coletivos.

UNIDADE IV – JUSTIÇA DO TRABALHO E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Explicar os fundamentos e as competências na justiça do trabalho.
• Entender a importância do Direito previdenciário e da seguridade
Social.
• Interpretar os princípios da solidariedade.

• Explicar o que é a regra da contrapartida.