A realidade da Educação Jurídica: Brasil e Angola

Suzana Schwerz Funghetto – 21/09/2018

Tarcizo Roberto do Nascimento[1]
Divina Nicolau[2]
Elizabeth Cudissuata[3]
Juliana Cafala[4]

 Em uma análise comparativa da educação jurídica ofertada no Brasil e em Angola gira em torno da busca pela “qualidade”. No território Brasileiro os cursos jurídicos foram criados em 1827, já Angola criou o seu primeiro curso de Direito somente em 1979.  Em termos de população e território, o Brasil é quase um continente com uma extensão geográfica de 8.516.000 Km² e quantitativo populacional de 208.000.000 de habitantes aproximadamente, por outro lado, Angola possui 1.246.700 Km² de território e uma população de 28.000.000 habitantes atualmente.

O Brasil e a Angola têm em comum não só a língua, mas também outros costumes que são herança da colonização dos portugueses, entretanto, na oferta do ensino jurídico encontramos algumas assimetrias que merecem ser compartilhadas e estudadas de forma conjunta em busca do mesmo ideal, a “excelência no ensino”.

Enquanto o Brasil possui atualmente 1.423 cursos de Direito, com uma oferta aproximada de 284.120 vagas anuais e a predominância do ensino privado, Angola possui cerca de 25 cursos de Direito em funcionamento, com uma oferta de vagas diminuta no sistema de ensino público e um quantitativo extremamente superior no sistema privado.

O curso de Direito no Brasil tem a duração mínima de cinco anos, conforme legislação em vigor, já no território angolano o curso pode ser realizado em quatro ou cinco anos, entretanto, a carga de estágio é superior ao do sistema brasileiro.

A engenharia curricular nos dois países é muito semelhante, talvez pela origem da língua pátria ou pelo pensamento jurídico, todavia, o Brasil apresenta uma introdução de conteúdos inovadores que ainda não foram contemplados nos desenhos curriculares dos cursos ofertados em Angola.

O Brasil vive uma crise no ensino jurídico em razão da proliferação indiscriminada de cursos de Direito e a ausência de fiscalização, já o país africano em análise não alcançou o assombroso número de cursos ofertados atualmente no Brasil. Todavia, Angola enfrenta dificuldades, necessitando contudo, implementar diversos novos ramos do direito que coadunem com os desafios actuais que a sociedade Angolana encara.

Diante disso conseguimos concluir preliminarmente, que os dois países buscam aprimorar a educação jurídica ofertada em seu território tendo como meta a excelência no ensino, no entanto, poderia existir uma aproximação ainda maior na troca de ideias e soluções de problemas comuns entre Brasil e Angola.

[1] Bacharel em Direito – Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Especialista em Direito e Gestão Educacional pelo Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional – ILAPE. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Advogado.

[2] Licenciada em Direito – Universidade Agostinho Neto Faculdade de direito – F.D.U.A.N – Especialista em Jurídico Civil (Forense) – Advogada Estagiária – Membro do Aconselhamento jurídico gratuito em 2017.

[3] Licenciada em Direito – Universidade Agostinho Neto–Especialista em Jurídico Civil (forense). Membro do Aconselhamento jurídico gratuito em 2017. Advogada estagiária.

[4] Licenciada em Direito – Universidade Agostinho Neto – Especialista em Jurídico Civil (forense). Membro do Aconselhamento jurídico gratuito em 2017. Advogada estagiária.