Direito Notarial e Registral

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Os fundamentos do Direito Notarial e Registral

Este curso rápido de 40 horas em Direito Notarial e Registral foi desenvolvido para oferecer uma compreensão clara e estruturada dos principais conceitos e características dessa área do direito. Ao longo das aulas, você conhecerá os princípios que regem tanto o Direito Notarial quanto o Direito Registral, entendendo suas aplicações práticas e importância na sociedade.

O curso também aborda de forma detalhada a atividade notarial e registral, destacando situações de incompatibilidade, impedimentos e os processos de extinção dos serviços notarial e registral. Com uma abordagem prática e direta, você estará preparado para compreender o funcionamento e responsabilidades desses serviços no contexto jurídico brasileiro.

Principais temas e módulos do curso

Ao participar deste curso, você terá acesso a um conteúdo abrangente, incluindo:

Detalhamento do Tabelionato de Notas;
Análise das Escrituras Públicas e seus diversos tipos;
Exploração da Ata Notarial – sua preparação e utilidade;
Estudo do Registro Civil das pessoas naturais, abrangendo nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações e interdições;
O papel do Registro Civil das pessoas jurídicas;
Registro de títulos e documentos, explorando também os livros específicos relacionados;
Protesto de títulos e o seu impacto na atividade registral;
Registro de imóveis e os livros que o compõem.

Cada módulo foi cuidadosamente elaborado para garantir que você entenda não apenas os aspectos teóricos, mas também as práticas cotidianas de quem atua na área notarial e registral.

Por que fazer este curso?

Este programa é ideal para quem busca um aprendizado rápido, direto e de alta qualidade sobre os fundamentos do Direito Notarial e Registral. Seja você um estudante de direito, profissional da área jurídica ou alguém interessado em se aprofundar no tema, este curso pode proporcionar a você uma base sólida, além de insights práticos que poderão ser aplicados diretamente em sua vida profissional. Com um conteúdo bem estruturado, o curso cobre desde os princípios básicos até questões mais específicas, como as variadas aplicações dos registros e atos notariais.

Inscreva-se agora para aproveitar esta oportunidade de conhecimento e qualificação em uma das áreas mais relevantes e especializadas do direito. O curso de 40 horas é uma forma eficiente de adquirir habilidades valiosas de maneira rápida e prática!

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Direito Notarial e Registral

Categoria: Direito e Legislação Tags: 40h, Curso de curta duração

Descrição

Público-Alvo:

Estudantes e profissionais da área do Direito, servidores de cartórios, tabeliães, registradores, advogados e demais interessados em compreender as normas, procedimentos e princípios que estruturam o sistema notarial e registral brasileiro.

Ementa:

Estudo dos conceitos e características do Direito Notarial e Registral. Princípios fundamentais, natureza e finalidades dos serviços notariais e registrais. Atividades, deveres e responsabilidades dos profissionais do setor. Tabelionato de Notas e escrituras públicas: conceitos, tipos e requisitos. Ata notarial e sua aplicabilidade jurídica. Registro civil das pessoas naturais e jurídicas: nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição. Registro de títulos e documentos, protesto de títulos e registro de imóveis. Livros registrais, notificações e cancelamentos.

Competências e Habilidades:

Compreender os fundamentos e princípios do Direito Notarial e Registral.
Identificar as atribuições e responsabilidades das serventias extrajudiciais.
Analisar os diversos tipos de escrituras públicas e registros civis.
Aplicar os procedimentos legais relativos a registros, protestos e averbações.
Interpretar a legislação pertinente e sua aplicação prática nas rotinas cartorárias.
Desenvolver visão crítica sobre a importância social e jurídica da atividade notarial e registral.

Estrutura do Curso:

O curso está dividido em 4 unidades, cada uma abordando um eixo essencial da atividade notarial e registral:

Unidade 1 – Fundamentos do Direito Notarial e Registral
– Conceito e características do Direito Notarial e Registral
– Princípios fundamentais e natureza jurídica
– Atividades e funções dos serviços notariais e registrais
– Incompatibilidades, impedimentos e extinção dos serviços

Unidade 2 – Atos Notariais e o Tabelionato de Notas
– Atribuições e importância do tabelionato de notas
– Estrutura e características da escritura pública
– Tipos de escritura pública e seus efeitos
– Ata notarial: conceito, finalidade e aplicações práticas

Unidade 3 – Registros Civis e Pessoas Naturais e Jurídicas
– Finalidade do registro civil e seus princípios
– Registros de nascimento, casamento e óbito
– Atos de emancipação e interdição
– Registro civil das pessoas jurídicas

Unidade 4 – Títulos, Documentos e Registro de Imóveis
– Registro de títulos e documentos e suas funções
– Livros de registros, notificações e cancelamentos
– Protesto de títulos: procedimentos e efeitos
– Registro de imóveis e segurança jurídica nas transações imobiliárias

Cada unidade traz conteúdos teóricos, estudos de caso e atividades práticas, proporcionando uma formação completa e aplicável à rotina jurídica e administrativa.

Metodologia:

O curso está estruturado a partir de um perfil de formação. Assim, ao final de cada curso o aluno deverá desenvolver as competências e habilidades por trilha de aprendizagem personalizada, de acordo com o curso adquirido na Plataforma 2em1 Educacional.
Os conteúdos são acessados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com login e senha.
O aluno tem acesso a objetos de aprendizagem diferenciados, que incluem processos interativos síncronos e assíncronos, além de materiais didáticos variados.
As atividades ficam registradas no AVA e podem ser comprovadas.
Todos os módulos possuem material instrucional adequado ao tema abordado.

Avaliação:

Para registro da aprendizagem, o aluno realizará atividades e prova.
No final do curso, há uma Avaliação Objetiva Online, corrigida automaticamente pelo AVA.

Certificação:

A certificação eletrônica é condicionada à obtenção de mínimo de 60% de aproveitamento nas atividades avaliativas.
Ao atingir a nota mínima e na data selecionada para conclusão, o Certificado Eletrônico será disponibilizado na área do aluno.
As competências desenvolvidas serão descritas no verso do certificado.

Informações Gerais:

Previsão mínima de curso: 15 dias
Dedicação de estudo por dia: 2 horas
Disponibilidade / Validade: O curso ficará disponível por até 6 (seis) meses após a data da compra.